Omar Aziz articula avanço de PEC dos agentes de saúde no Senado

O senador Omar Aziz articulou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição 14 de 2021, que trata dos agentes comunitários de saúde, com início de tramitação confirmado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em Brasília. A medida amplia o debate sobre o fortalecimento da atenção básica no país e o reconhecimento desses profissionais.

A proposta foi acolhida pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar, que confirmou a inclusão da matéria na pauta do colegiado. Ele destacou a relevância social da iniciativa e a necessidade de avançar com discussões que impactam diretamente o sistema público de saúde.

A PEC tem como objetivo valorizar e ampliar o papel dos agentes comunitários de saúde, que atuam diretamente nas comunidades e são considerados essenciais no atendimento básico. A proposta busca garantir melhores condições de trabalho e maior reconhecimento à categoria em todo o país.

A articulação conduzida por Omar Aziz também resultou na indicação do senador Irajá Abreu como relator da matéria. Ele será responsável por conduzir o debate no Senado e apresentar o parecer sobre a proposta.

Durante o anúncio, Otto Alencar ressaltou o compromisso de Omar Aziz com pautas sociais e com a população do Amazonas. Segundo ele, a iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento da saúde pública, especialmente em regiões mais dependentes do atendimento básico.