Polícia Civil investiga suspeita de fraude e desvio de recursos em contrato de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
A Polícia Civil de São Paulo realiza, nesta segunda-feira (1º), uma operação contra a ONG Instituto Conhecer Brasil, suspeita de irregularidades em um contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo para instalação de pontos de wi-fi gratuito na cidade.
O contrato, inicialmente previsto em R$ 108 milhões, teria chegado a R$ 157,1 milhões após aditivos assinados pela gestão municipal, segundo a investigação. A apuração é conduzida pela 2ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, ligada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania.
A operação cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresária Karina Ferreira da Gama, responsável pelo Instituto Conhecer Brasil, e também na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, órgão responsável pelo contrato com a entidade.
De acordo com a investigação, há suspeita de que pelo menos R$ 26 milhões tenham sido usados sem a correspondente prestação do serviço contratado. A Polícia Civil também apura possíveis falhas no processo de contratação, já que o Instituto Conhecer Brasil teria sido o único participante do chamamento público.
A apuração aponta ainda suspeita de valores acima dos praticados no mercado. Segundo o inquérito, enquanto a empresa pública municipal Prodam realizava serviços semelhantes por valores menores, o acordo com a ONG previa pagamento fixo mensal de R$ 1.800 por ponto de internet instalado.
O Instituto Conhecer Brasil é ligado à empresária Karina Ferreira da Gama, que também é sócia da produtora Go UP Entertainment Ltd, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações da investigação, as duas empresas funcionam no mesmo endereço.
Outro ponto investigado é a prestação de contas apresentada pela entidade. A ONG teria usado notas fiscais canceladas ou emitidas para si própria para justificar despesas do contrato. Segundo levantamento citado na apuração, ao menos R$ 4 milhões em notas com problemas foram identificados nas prestações.
Entre os casos analisados está uma nota fiscal de R$ 2 milhões emitida por uma empresa contratada pela ONG para supostos serviços técnicos. A nota, segundo registros consultados, teria sido cancelada no mesmo dia em que foi emitida, mas ainda assim apareceu na prestação de contas enviada à prefeitura.
A defesa da empresária informou anteriormente que desconhecia notas canceladas por fornecedores e afirmou que eventuais problemas nas notas do próprio instituto estavam sendo tratados na prestação de contas. Já a Prefeitura de São Paulo negou irregularidades no contrato e afirmou que a execução do programa é monitorada.
A gestão municipal também declarou que não há decisão definitiva ou processo administrativo que aponte irregularidades estruturais, desvios ou ilegalidades, e afirmou que o contrato não tem relação com a produção do filme sobre o ex-presidente.
O caso segue em investigação pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo.