ONU acusa EUA de tortura após anúncio de execução transmitida ao vivo

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou, nesta sexta-feira (9), a decisão dos Estados Unidos de transmitir ao vivo a execução do ex-psiquiatra do Exército americano Nidal Hasan, condenado à morte por um massacre que deixou 13 pessoas mortas no Texas, em 2009. O fuzilamento está previsto para 3 de dezembro e, segundo o Departamento de Defesa dos EUA, será exibido publicamente. Para a ONU, a transmissão representa uma forma de tratamento cruel, desumano e degradante, além de violar normas internacionais de direitos humanos.

A execução será a primeira realizada pelas Forças Armadas norte-americanas desde 1961 e a primeira conduzida por um pelotão de fuzilamento militar desde a Segunda Guerra Mundial. A informação sobre a transmissão foi confirmada à agência France Presse (AFP), na quinta-feira (8), por um representante do Pentágono que pediu anonimato. O anúncio provocou questionamentos sobre os limites da aplicação da pena de morte e a exposição pública de pessoas condenadas.

Em manifestação enviada à AFP, o Alto Comissariado afirmou que execuções públicas constituem uma forma de punição incompatível com os princípios internacionais de proteção à dignidade humana. “A transmissão ao vivo de uma execução equivale a uma execução pública e violaria a proibição absoluta da tortura”, declarou o órgão. A entidade também lembrou que já havia adotado posicionamento semelhante em relação a execuções realizadas publicamente no Afeganistão e no Irã.

A ONU fundamenta sua posição no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, tratado que estabelece garantias fundamentais e proíbe práticas de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Segundo o Alto Comissariado, uma execução realizada nessas condições também poderia ser considerada arbitrária, configurando violação do direito à vida.

Nidal Hasan foi condenado por um ataque ocorrido em 2009, em uma instalação militar no Texas, onde 13 pessoas morreram. O caso ganhou repercussão internacional pela gravidade da violência e pelo fato de o autor integrar as Forças Armadas americanas. A execução anunciada para dezembro representa um marco na aplicação da pena capital pela Justiça Militar dos Estados Unidos, que não realiza execuções há mais de seis décadas.

A decisão do governo americano reacende discussões sobre a pena de morte e os compromissos internacionais relacionados à proteção dos direitos humanos. Embora os Estados Unidos mantenham a pena capital em determinadas circunstâncias, organismos internacionais defendem a adoção de medidas que impeçam tratamentos considerados degradantes, independentemente da gravidade dos crimes cometidos.

Até o momento, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos não havia detalhado publicamente como a transmissão seria realizada ou quais plataformas seriam utilizadas. A ONU mantém sua posição contrária à exposição pública da execução, enquanto a realização do fuzilamento permanece prevista para 3 de dezembro.

Com informações da Agence France-Presse (AFP).