Fiscalização do Procon e Polícia Civil identificou mercadorias falsificadas e sem informações obrigatórias
A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, participou na quinta-feira, 5, de uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de mais de 950 produtos irregulares em um shopping da capital. A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas e teve como objetivo retirar do mercado mercadorias falsificadas ou impróprias para consumo.
Durante a operação, seis estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e os agentes identificaram diversas irregularidades. Entre elas estão a venda de produtos falsificados, a comercialização de itens sem informações obrigatórias sobre fabricação e origem e a ausência ou fixação inadequada de preços nas mercadorias expostas ao público.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que a atuação integrada entre os órgãos de fiscalização fortalece o controle sobre o comércio e contribui para garantir mais segurança nas relações de consumo. Segundo ela, a medida busca assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos com procedência e dentro das normas previstas na legislação.
Ao todo, foram lavrados quatro autos de constatação e dois autos de infração durante a fiscalização. Também foram verificadas outras irregularidades, como a ausência de placa informativa sobre atendimento preferencial e a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta nos estabelecimentos.
Os produtos apreendidos passarão por análise e os estabelecimentos autuados poderão responder a processos administrativos. As penalidades podem incluir multas e outras medidas previstas na legislação de defesa do consumidor.