Pardos eleitorais: Michelle Andrews alerta para distorções na representatividade polí­tica

A discussão sobre os chamados “pardos eleitorais” ganha força no cenário político amazonense e coloca em debate questões como identidade racial, representatividade e distribuição de recursos públicos. Com uma trajetória consolidada na luta antirracista, Michelle Andrews, produtora cultural e candidata a deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), acompanha o tema a partir da experiência dela de militância e atuação política.

É nesse contexto que surge o debate sobre o chamado “pardo eleitoral”, expressão utilizada para descrever situações em que pessoas historicamente reconhecidas socialmente como brancas passam a se declarar pardas no momento do registro de candidatura.

“O termo pardo eleitoral refere-se ao fenômeno no qual candidatos que historicamente se identificavam e eram socialmente lidos como brancos passam a se declarar pardos ou pretos na Justiça Eleitoral no momento do registro de candidatura”, afirma Michelle.

A discussão ganhou relevância diante das políticas de incentivo à participação de pessoas pardas na política e das regras relacionadas à distribuição de recursos públicos e tempo de propaganda para essas candidaturas. A avaliação de Michelle é que uma eventual utilização estratégica da identidade racial pode comprometer o objetivo dessas políticas de reparação e provocar distorções na destinação dos recursos.

O debate, no entanto, também envolve os processos individuais de construção da identidade racial. O histórico brasileiro de embranquecimento social e apagamento identitário pode fazer com que pessoas pardas desenvolvam ao longo da vida uma maior consciência sobre sua identidade e sobre as experiências relacionadas ao racismo.

“O Brasil possui um histórico de embranquecimento social e de apagamento identitário decorrente do racismo estrutural, o que torna legítimo que pessoas pardas passem por um processo de letramento e tomada de consciência racial ao longo da vida”, explica.

A coerência entre a identidade assumida, a trajetória individual e a forma como a pessoa é socialmente percebida aparece como um dos pontos centrais do debate levantado pela candidata. Mudanças realizadas exclusivamente durante o período eleitoral, especialmente quando relacionadas à distribuição de recursos públicos, precisam ser observadas com atenção.

“A diferença entre o ressignificar e a conveniência eleitoral está na coerência, na temporalidade e no fenótipo. Quando a consciência surge de forma repentina, no prazo limite do registro de candidatura e concomitante à liberação dos fundos partidários, precisamos discutir se estamos diante de uma ressignificação ou de um cálculo eleitoral”, afirma.

Representatividade parda e negra

O impacto de possíveis distorções nas autodeclarações raciais, na avaliação de Michelle, ultrapassa a questão financeira e alcança diretamente a representatividade política. Candidaturas pardas e negras construídas a partir de trajetórias de militância podem enfrentar ainda mais dificuldades quando recursos e oportunidades destinados à promoção da diversidade não chegam efetivamente a quem atua nessas pautas.

“O impacto é devastador, pois esvazia o próprio sentido da representatividade. Quando uma pessoa branca se apropria de uma cota racial para disputar a eleição, ocorre uma dupla violência: sequestra-se o orçamento que deveria fortalecer a campanha de mulheres e homens pardos ou negros e fraudam-se as estatísticas de diversidade”, diz.

No Amazonas, o debate também envolve comunidades periféricas, quilombolas e tradicionais, além das mulheres  pardas e negras e outros grupos historicamente sub-representados nos espaços de poder. A ampliação numérica de candidaturas classificadas como negras, na avaliação da candidata, não necessariamente representa maior compromisso com as pautas e demandas da população.

Fiscalização e transparência

A adoção de mecanismos mais rigorosos de acompanhamento das autodeclarações raciais e da aplicação dos recursos destinados às candidaturas negras é uma das medidas defendidas por Michelle. A participação de lideranças do movimento negro e especialistas também poderia contribuir para ampliar a transparência e o controle dentro das próprias legendas.

“Os partidos políticos não podem ser cúmplices ou omissos diante desse tipo de distorção. Para combater fraudes, é fundamental implementar comissões internas de heteroidentificação partidária, com a participação de lideranças dos movimentos negros e especialistas, além de garantir transparência pública na prestação de contas sobre como as verbas raciais são alocadas”, defende.

Eventuais irregularidades comprovadas também devem ser analisadas pelos órgãos competentes, com aplicação das medidas previstas na legislação eleitoral. A discussão, segundo a candidata, precisa avançar para além do período de campanha e integrar uma reflexão permanente sobre racismo estrutural, representatividade e democratização do acesso aos espaços de poder.

“O prejuízo é direto, material e político. Enquanto candidaturas negras reais enfrentam o racismo estrutural, a falta de financiamento e a violência política, figuras sem qualquer compromisso com a igualdade racial podem utilizar esses recursos para perpetuar as mesmas estruturas de poder que nos excluem historicamente”, conclui.