Estudantes da rede pública recebem incentivo de frequência conforme calendário de pagamentos de agosto.
Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (26) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. O pagamento contempla alunos do ensino médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que atendem aos critérios do programa. A medida busca incentivar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do ensino médio.
Para os estudantes do ensino médio regular, o depósito desta quarta-feira corresponde à quinta parcela do incentivo de frequência. O programa prevê até nove parcelas por ano, no valor de R$ 200 cada. Na modalidade EJA, o pagamento ocorre de forma diferente, com até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo, podendo chegar a oito parcelas de frequência durante o ano.
Em ambas as modalidades, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas. Caso o estudante fique abaixo desse percentual, os valores referentes aos meses em que a frequência não atingir o mínimo ficam retidos. Os recursos podem ser liberados posteriormente quando o aluno voltar a cumprir a exigência.
O calendário de pagamentos de agosto começou na segunda-feira (24), com depósitos para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Na terça-feira (25), foi a vez dos nascidos em março e abril. Depois dos pagamentos desta quarta-feira, os nascidos em julho e agosto recebem em 27 de agosto; os de setembro e outubro, em 28 de agosto; e os de novembro e dezembro, em 31 de agosto.
Durante esse período, também podem ser liberadas parcelas referentes à matrícula de 2026 e pagamentos de frequência de meses anteriores. Isso ocorre nos casos em que as redes de ensino tenham enviado ou corrigido informações dos estudantes.
A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para quem atende aos requisitos. É necessário estar matriculado na rede pública e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A família precisa ter cadastro ativo até 7 de agosto de 2026, com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Também há critérios de idade. No ensino médio regular, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos. Para a EJA, a faixa é de 19 a 24 anos. O CPF precisa estar regular e a frequência mínima de 80% deve ser cumprida.
Os pagamentos são operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pelos depósitos. Os beneficiários podem consultar informações sobre os pagamentos, situação escolar e regras do programa na página do estudante do Pé-de-Meia, com acesso por meio da conta Gov.br.
Segundo estimativa do Ministério da Educação, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o país desde 2024. Considerando todas as parcelas previstas, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar as perguntas frequentes do programa para esclarecer dúvidas sobre os pagamentos e critérios. Também está disponível o canal Fale Conosco do Ministério da Educação, pelo telefone 0800-616161.