PEC da escala 6x1 discute transição de até cinco anos

As negociações em torno da PEC que trata do fim da escala 6x1 avançam na Câmara dos Deputados com a discussão de um período de transição entre dois e cinco anos. O tema está sendo debatido entre o governo federal, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o relator da proposta na comissão especial, deputado Leo Prates.

Segundo informações do Estadão/Broadcast, o governo defende a adoção imediata da escala 5x2, garantindo dois dias de descanso por semana. No entanto, admite uma transição de até três anos para a redução da jornada semanal, hoje entre 40 e 44 horas. Nas conversas com a Câmara, esse prazo pode chegar a cinco anos.

Na semana passada, governo e lideranças da Câmara chegaram a um entendimento inicial para que a PEC preveja descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5x2, além da redução da jornada semanal para 40 horas. Também ficou acordado que um projeto de lei com urgência constitucional deve tratar de regras específicas para algumas categorias.

O relator Leo Prates tem defendido a construção de um texto de convergência, com apoio do presidente da Câmara. A comissão especial da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1, segue analisando requerimentos e discutindo os impactos econômicos e sociais da proposta.

A expectativa é que um acordo sobre o prazo de transição seja definido nas negociações entre o governo e a Câmara. A proposta ainda precisa passar pela comissão especial e, depois, pelo plenário da Câmara, onde uma PEC exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados em dois turnos de votação.