PEC da escala 6x1 pode ter etapa extra no Senado

A tramitação da PEC que acaba com a escala 6x1 pode ganhar uma etapa extra no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que vai ouvir líderes partidários antes de definir o caminho da proposta, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. A possibilidade de criar uma comissão especial ou levar o texto a mais de um colegiado preocupa parlamentares governistas, que temem atraso na votação.

Pelo regimento do Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a admissibilidade e o mérito do texto, antes de seguir ao plenário. Em resposta ao g1, a assessoria do Senado informou que “desde 1988, nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado Federal tramitou em outra comissão além da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)”.

Durante sessão na terça-feira (2), Alcolumbre disse que houve pedido de senadores para a criação de uma comissão especial. “Houve solicitação de alguns senadores de nós criarmos uma comissão especial”, afirmou. O presidente do Senado também declarou que a proposta precisará passar por debate na Casa e que o Senado não será apenas um “carimbador” do texto aprovado pelos deputados. “Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar o texto aprovado na Câmara”, disse.

A fala gerou reação entre governistas. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que nunca viu uma PEC passar por outras comissões além da CCJ durante seus mandatos no Senado. “Desde que eu estou no Senado, cinco mandatos, nunca vi uma PEC passar por outras comissões [além da CCJ]”, declarou. Técnicos avaliam que, mesmo se houver uma inovação regimental, uma eventual análise fora da CCJ teria caráter informal e exigiria votação posterior na comissão.

O governo deseja que a PEC seja promulgada ainda em agosto, para que parte dos efeitos seja sentida antes das eleições. O texto aprovado pela Câmara prevê o fim da escala 6x1 em 60 dias após a promulgação. Empresários, por outro lado, pressionam senadores para ampliar o debate. A decisão sobre a tramitação deve ser tomada em reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira (9), quando também deve ser definido o relator da proposta no Senado.