Peritos dizem ter alertado Bolsonaro sobre fraudes e irregularidades no INSS

A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) afirmou ter levado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informações sobre “desvios, fraudes e irregularidades” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a fase de transição de governo. O encontro ocorreu em 11 de dezembro de 2018, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição entre os governos Michel Temer (MDB) e Bolsonaro.

Segundo a ANMP, os peritos relataram problemas relacionados ao seguro-defeso e aposentadorias rurais, além de questões ligadas à gestão do órgão e aos resultados do programa de revisão de benefícios previdenciários conduzido pela gestão Temer. O então senador eleito Izalci Lucas (PL-DF) intermediou o contato com a equipe de Bolsonaro.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Izalci disse ter sido procurado por peritos após as eleições, mas afirmou não se lembrar dos nomes dos profissionais nem de todos os integrantes da equipe de transição que participaram das reuniões. O senador contou que marcou o encontro para que os peritos apresentassem as denúncias pessoalmente.

A ANMP informou que foi recebida três vezes pelo gabinete de transição. O primeiro encontro, em 12 de novembro de 2018, foi com Onyx Lorenzoni, então ministro-chefe do gabinete. Um mês depois, a entidade teve audiência com o próprio Bolsonaro. No site da associação, consta que o presidente ficou “surpreso com os números apresentados” sobre as irregularidades.

A entidade também se reuniu com o deputado federal Osmar Terra (PL-RS), que mais tarde assumiria o Ministério da Cidadania, e com o grupo temático da Previdência Social. As conversas abordaram ainda a criação de uma carreira federal para a perícia médica e críticas ao “aparelhamento político e ideológico” do INSS.

Posteriormente, no governo Lula (PT), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal revelaram fraudes em descontos em aposentadorias e pensões, resultando na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). A crise levou a oposição a pressionar pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso.

Em audiências da CPMI e debates televisivos, Izalci confirmou que foi procurado pelos peritos, mas negou omissão e citou a Medida Provisória 871, de janeiro de 2019, como resposta do governo Bolsonaro. A MP instituiu a revalidação periódica de autorizações de desconto em benefícios e criou mecanismos para suspender pagamentos sob suspeita.

Onyx Lorenzoni, por sua vez, confirmou as reuniões, mas disse não recordar menções específicas aos descontos associativos indevidos que hoje estão no centro das investigações. Ele destacou que, já no início do governo, foram adotadas medidas para coibir benefícios irregulares e aprimorar o sistema previdenciário.

A defesa de Bolsonaro não se manifestou sobre o caso. O ex-presidente, segundo seus advogados, está incomunicável por decisão judicial. A ANMP também não quis comentar novos desdobramentos, limitando-se a reiterar o conteúdo já divulgado em seu site sobre os encontros na transição de governo.