Petrobras recebe licença do Ibama para explorar petróleo na Margem Equatorial

A Petrobras obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença ambiental para explorar petróleo na Margem Equatorial, região apontada como o novo pré-sal brasileiro devido ao seu alto potencial petrolífero. O anúncio foi feito no início da tarde desta segunda-feira (20).

De acordo com a companhia, a sonda exploratória já está posicionada na área do bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A perfuração, segundo a estatal, deve começar “imediatamente”.

A fase inicial da operação terá duração estimada em cinco meses, período em que serão coletadas informações geológicas para avaliar a viabilidade econômica de exploração na área. A Petrobras esclareceu que “não há produção de petróleo nessa fase”.

A licença foi concedida cerca de dois meses após a conclusão da avaliação pré-operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento, que envolveu simulações de emergência e planos de proteção à fauna local.

Segurança e meio ambiente

Em nota, a Petrobras afirmou ter cumprido integralmente os requisitos ambientais exigidos pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A presidente da estatal, Magda Chambriard, celebrou a autorização como um marco institucional.

“Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, declarou.

Chambriard destacou que foram cinco anos de diálogo com autoridades municipais, estaduais e federais até a liberação. “Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, completou.

Nova fronteira energética

A Margem Equatorial vem sendo apontada por especialistas como uma das áreas mais promissoras do planeta para exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname reforçaram o potencial da região, que, no Brasil, se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá.

O processo de licenciamento teve início em 2013, quando a área foi arrematada pela British Petroleum (BP), que transferiu a concessão à Petrobras em 2021. Até então, a estatal só possuía autorização para perfurar dois poços no litoral do Rio Grande do Norte.

Em maio de 2023, o Ibama havia negado uma licença para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, o que levou a Petrobras a solicitar reconsideração. A decisão favorável contou com apoio do Ministério de Minas e Energia, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um dos principais articuladores políticos para a liberação.

Segundo a estatal, a demora na concessão da licença custou R$ 4 milhões por dia em prejuízos. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a Bacia da Foz do Amazonas possa conter até 10 bilhões de barris de óleo equivalente, enquanto o Brasil, atualmente, possui 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Controvérsias ambientais

Apesar do entusiasmo do setor energético, organizações ambientais criticam a decisão, apontando riscos à biodiversidade e possíveis contradições com as metas de transição energética e de redução das emissões de gases do efeito estufa.

A Petrobras, por sua vez, sustenta que a exploração da Margem Equatorial é estratégica para garantir a autossuficiência energética do país e evitar a necessidade de importação de petróleo nos próximos anos. A companhia também reforça que o local da perfuração fica a 540 quilômetros da foz real do rio Amazonas, em área oceânica profunda, e que todas as medidas de segurança ambiental estão sendo rigorosamente adotadas.