Decisão será encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que poderá decretar a prisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está finalizando os ajustes do parecer sobre o pedido de prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento deve ser enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira (14).
O pedido foi apresentado por parlamentares da base governista, que alegam que o deputado tem mantido uma atuação considerada prejudicial aos interesses do Brasil durante suas atividades nos Estados Unidos. Segundo os autores do requerimento, há indícios de articulações políticas com setores estrangeiros contrários ao governo brasileiro.
De acordo com fontes próximas à PGR, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalia os fundamentos apresentados antes de emitir parecer definitivo. Caso o documento seja favorável à prisão, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido de decretação da medida preventiva.
Analistas jurídicos apontam que, se Gonet manifestar apoio à prisão, há grande possibilidade de Moraes acatar a recomendação. “Se houver manifestação favorável do procurador-geral, é muito provável que Moraes decrete essa prisão preventiva”, afirmou um especialista ouvido pela imprensa.
O processo ocorre em meio ao aumento das tensões entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do governo federal. O caso é tratado com sigilo na PGR, mas interlocutores afirmam que o parecer deve ser encaminhado ainda nesta semana.
Eduardo Bolsonaro, que atualmente está fora do país, declarou ter ciência da possibilidade de ser preso caso retorne ao Brasil. O deputado não comentou as acusações diretamente, mas aliados afirmam que ele pretende se manifestar publicamente após a decisão oficial da Procuradoria-Geral da República.