Polícia investiga esquema de certidões falsas para estrangeiros no Brasil

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Livro E para desarticular um grupo suspeito de utilizar certidões de nascimento falsas na obtenção de documentos brasileiros para estrangeiros. A ação tem como alvos pessoas investigadas por participar de um esquema que permitia emitir carteiras de identidade com informações fraudulentas. Segundo a corporação, foram expedidos 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão, cumpridos no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

As investigações apontam que estrangeiros, incluindo cidadãos russos e de países do Oriente Médio, teriam recorrido ao grupo para conseguir documentos de identificação brasileiros. O esquema contaria com a participação de intermediários, beneficiários e funcionários ou ex-funcionários de um cartório do Distrito Federal. A suspeita é que os envolvidos manipulavam registros de nascimento para permitir a emissão de documentos oficiais com dados falsos.

A fraude foi descoberta após o Instituto de Identificação da Polícia Civil identificar irregularidades em uma série de certidões apresentadas por pessoas que solicitavam carteiras de identidade. Durante a análise, foram encontrados documentos com números de matrícula sem correspondência com registros de nascimento existentes. Em outras situações, registros anteriormente cancelados teriam sido reaproveitados para incluir dados fictícios de nascimento. 

Os investigadores também identificaram o uso indevido de selos digitais originalmente vinculados a outros atos cartoriais. Esses mecanismos teriam sido utilizados para conferir aparência de autenticidade às certidões fraudulentas. Com os documentos em mãos, os beneficiários solicitavam a emissão de carteiras de identidade diretamente ao órgão responsável, fazendo com que informações falsas fossem incorporadas a registros oficiais.

A Polícia Civil apura ainda se os documentos foram utilizados para obter passaportes, carteiras de motorista e outras identificações brasileiras. Conforme informações divulgadas pela TV Globo, existe a suspeita de que alguns beneficiários tenham utilizado os documentos para praticar crimes no exterior. As autoridades também investigam possíveis vínculos de determinados envolvidos com atividades extremistas, mas não foi apresentada comprovação pública dessas relações.

Entre os crimes investigados estão associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e alteração não autorizada de sistemas de informações. A apuração também envolve uma suspeita relacionada à emissão de identidade fraudulenta para um menor de idade. O objetivo da operação é identificar os responsáveis, interromper a emissão irregular de documentos e verificar quantas pessoas podem ter sido beneficiadas pelo esquema.

A Polícia Civil continuará analisando os materiais recolhidos durante as buscas para dimensionar a atuação do grupo e identificar possíveis ramificações da organização. A investigação também deverá esclarecer a participação individual dos suspeitos e verificar se outros documentos oficiais foram emitidos com base nas certidões fraudulentas. Até a atualização consultada, não havia um balanço definitivo de quantos mandados de prisão haviam sido efetivamente cumpridos.