Prazo de prisão domiciliar de Bolsonaro termina na quinta-feira

O prazo da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina na quinta-feira (25). A continuidade do benefício dependerá de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

A medida foi autorizada em março, pelo período de 90 dias, após avaliação do estado de saúde do ex-presidente. Na ocasião, Moraes considerou que o quadro clínico de Bolsonaro justificava a transferência para prisão domiciliar, com aval da Procuradoria-Geral da República.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado de 2022. Antes da domiciliar, ele chegou a ficar preso na Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.

A defesa do ex-presidente pediu autorização para a realização de novos exames médicos. Os advogados afirmam que Bolsonaro precisa passar por avaliação no tórax, abdômen e sistema digestivo, além de acompanhamento de sintomas como crises de soluço, refluxo, fadiga e oscilações no equilíbrio corporal.

Além do quadro de saúde, Moraes também deverá avaliar o comportamento de Bolsonaro durante o período em prisão domiciliar. Um dos pontos em análise é a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente, transportada por um militar responsável por sua segurança durante uma abordagem policial em Brasília.

A defesa afirmou ao STF que a arma estava inoperante e teria sido retirada da residência por integrantes da equipe de segurança, sem conhecimento prévio de Bolsonaro. Moraes determinou que os advogados prestassem esclarecimentos sobre o episódio.

A decisão sobre a continuidade ou não da prisão domiciliar deverá ser tomada por Alexandre de Moraes nos próximos dias.