Roberto Cidade relembra leis aprovadas e reforça importância da atenção à saúde mental.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforçou a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para a saúde mental e a prevenção ao suicídio durante o Setembro Amarelo, mês de conscientização dedicado ao tema.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos no mundo. No Brasil, a média é de quase 14 mil mortes anuais, 38 por dia. Os números preocupam ainda mais nas Américas, onde os índices seguem em crescimento.
“Precisamos difundir informação, garantir acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar a depressão. Depressão não é vitimismo, frescura ou falta de Deus. Depressão é uma doença e, como toda doença, precisa ser tratada”, afirmou Cidade.
Leis aprovadas
Entre as iniciativas do parlamentar voltadas para a saúde mental estão:
• Lei nº 4.876/2019 – cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde;
• Lei nº 6.007/2022 – institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil;
• Lei nº 6.527/2023 – dispõe sobre a implementação de estratégias de saúde mental em escolas públicas e privadas;
• Lei nº 6.775/2024 – autoriza a criação de programa educativo para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, automutilação e suicídio.
Dados preocupantes
Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio já é a quarta principal causa de morte, atrás apenas de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2016 e 2021 houve aumento de 49,3% nas mortes entre adolescentes de 15 a 19 anos e de 45% entre 10 a 14 anos.
As estatísticas também revelam diferença entre os gêneros: 12,6 mortes por 100 mil homens, contra 5,4 por 100 mil mulheres.
Onde buscar ajuda
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial, com Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o SAMU (192) em situações de emergência.
Outra referência essencial é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que disponibiliza apoio emocional gratuito, sigiloso e 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou no site cvv.org.br/chat.