Primeira parcela do décimo terceiro será depositada até esta sexta-feira

O décimo terceiro salário, um importante benefício trabalhista, terá a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29), enquanto a segunda será paga a partir de 1º de dezembro, com prazo até 20 de dezembro. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o pagamento injetará R$ 321,4 bilhões na economia e que, em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78.

A gratificação é devida a aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no mês. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou acidente também têm direito. Em caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro é calculado proporcionalmente.

O pagamento integral do décimo terceiro é reservado para aqueles que estão há pelo menos um ano na mesma empresa; os demais recebem proporcionalmente. Faltas injustificadas superiores a 15 dias em um mês podem resultar em descontos no benefício.

Quanto à tributação, o décimo terceiro está sujeito a Imposto de Renda, INSS e, para o empregador, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, sendo que os tributos são cobrados apenas na segunda parcela. A primeira metade é paga sem descontos. A tributação deve ser informada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Com informações da Agência Brasil