Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro após votação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da detenção, que ocorre desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O julgamento virtual teve início às 8h e segue até as 20h, prazo para o voto da ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado.

Bolsonaro foi preso após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na madrugada de sábado. Durante a audiência de custódia, o ex-presidente admitiu o ato e afirmou que sofria um quadro de paranoia provocado pela interação de medicamentos prescritos por diferentes profissionais de saúde.

Na decisão que levou à decretação da prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes considerou, além da tentativa de violação da tornozeleira, a convocação de uma vigília organizada por apoiadores em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília. A manifestação havia sido estimulada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo Moraes, a mobilização poderia “facilitar eventual fuga” e comprometer a execução das medidas judiciais já determinadas. Para o ministro, os elementos apresentavam indícios suficientes de risco à aplicação da lei penal, justificando a conversão do flagrante em prisão preventiva.

Em seu voto, Moraes destacou que a ação envolvendo a tornozeleira indicava intenção deliberada de romper o monitoramento eletrônico e obstruir o cumprimento das determinações judiciais. Ele reiterou que a integridade do equipamento foi comprometida de forma consciente e que o episódio representou violação grave às regras impostas ao ex-presidente.

Com a maioria formada, a tendência é que a prisão preventiva seja mantida independentemente do voto final da ministra Cármen Lúcia. A defesa de Bolsonaro aguarda a conclusão do julgamento para avaliar novos passos jurídicos e possíveis recursos nos próximos dias.