Procon-AM apreende 1.800 desodorantes sem procedência e autua estabelecimento em Manaus

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), realizou uma operação de fiscalização que testou na apreensão de 1.800 frascos de desodorantes sem procedência legal em um estabelecimento comercial de Manaus.

Os produtos, das marcas Rexona e Dove, foram vendidos sem nota fiscal de compra e com embalagens totalmente em espanhol. A comercialização desses itens infringe o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que exige que todas as informações dos produtos sejam apresentadas de forma clara e em língua portuguesa.

A fiscalização transmite que os desodorantes não atendiam ao artigo 31 da legislação, que determina que os produtos comercializados no Brasil devem conter informações sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, validade e origem, entre outros detalhes, em português.

Toda a mercadoria foi apreendida e encaminhada para a sede do Procon-AM, onde passa por análise para verificar se representa riscos aos consumidores. O estabelecimento responsável pela venda foi autuado e deverá apresentar explicações sobre a origem dos produtos comercializados.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou que a operação reforça a importância da fiscalização para proteger os direitos dos consumidores e evitar riscos à saúde da população. Ele destacou que novas ações estão programadas para coibir a comercialização de produtos irregulares.

“A comercialização de produtos sem procedência é um risco para a população e um desrespeito ao direito do consumidor. A fiscalização tem um papel essencial para garantir a segurança de quem consome esses produtos”, afirmou Jalil Fraxe.

O Procon-AM reforça que os consumidores devem estar atentos à procedência dos produtos que adquiriram e denunciar possíveis irregularidades. A venda de mercadorias sem informações em português pode dificultar o entendimento correto sobre o uso e os riscos do produto.

A população pode denunciar práticas irregulares por meio dos canais oficiais do Procon-AM. O órgão segue realizando fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todo o estado do Amazonas.