Procon-AM fiscaliza comércios antes do Festival de Parintins e autua bancos

Com a chegada do 58° Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou suas ações de fiscalização na cidade entre os dias 31 de março e 4 de abril. A operação teve como objetivo garantir que os estabelecimentos estejam seguindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), diante da expectativa de mais de 120 mil turistas na ilha Tupinambarana.

Ao todo, 23 estabelecimentos foram fiscalizados, entre eles supermercados, farmácias, lojas de eletrônicos, postos de combustíveis e agências bancárias. A equipe do Procon-AM verificou aspectos como precificação adequada, validade de promoções, garantias de produtos e cumprimento das políticas de troca e devolução.

Durante a operação, três agências bancárias foram autuadas por descumprirem a chamada "lei das filas", devido ao tempo excessivo de espera no atendimento ao público. A legislação estadual determina limites de tempo para atendimento, especialmente em períodos de grande movimentação como o Festival de Parintins.

Além das autuações, os fiscais orientaram comerciantes sobre boas práticas de consumo, reforçando a importância do respeito aos direitos do consumidor e a necessidade de um relacionamento transparente com os clientes. A ação teve caráter educativo e preventivo, além do aspecto punitivo.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a iniciativa busca promover um ambiente de consumo justo e equilibrado. “A fiscalização não visa apenas punir, mas também educar os consumidores e empresários, estimulando um mercado mais ético”, afirmou.

Fraxe reforçou ainda que a atuação do órgão é fundamental para preparar o comércio local para a alta demanda gerada pelo festival. “Queremos garantir que os turistas e moradores tenham uma experiência segura e respeitosa nas relações de consumo durante o evento”, completou.

O Procon-AM orienta que, em caso de irregularidades, os consumidores podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais. As reclamações serão analisadas e, se necessário, poderão resultar em sanções aos infratores, fortalecendo a proteção ao consumidor em todo o estado do Amazonas.