Manifestação critica PLC que altera regras do RPPS e aguarda sanção de David Almeida
Professores da rede municipal de ensino e integrantes do Asprom Sindical realizaram, nesta terça-feira (18), um protesto em frente à Prefeitura de Manaus contra o Projeto de Lei Complementar nº 8/2025. A proposta, já apelidada pelos manifestantes de “PL da Morte”, altera a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município e foi aprovada pela Câmara Municipal com 28 votos favoráveis, 10 contrários e três ausências. Agora, o texto aguarda a sanção do prefeito David Almeida.
A principal crítica dos profissionais da educação é que o PLC muda as regras de aposentadoria para os servidores que ingressaram no serviço público municipal após 31 de dezembro de 2003. Para o sindicato, a medida representa perda de garantias e ameaça direitos conquistados ao longo de anos de mobilização da categoria. Segundo o Asprom Sindical, o projeto mexe em carreiras, salários e condições de permanência no magistério.
Durante o ato desta terça, um grupo de professores deitou-se no chão em sinal de protesto. O gesto simbólico buscou representar o impacto negativo que, segundo eles, o projeto causará na categoria caso seja sancionado. A manifestação chegou a interromper parcialmente o tráfego de veículos na área, o que chamou a atenção de pedestres e motoristas que passavam pelo local.
Os educadores também reforçaram que estão em greve desde o dia 13 de novembro, mantendo paralisação total das atividades como forma de pressionar o Executivo e protestar contra as mudanças. Para o sindicato, o PLC precariza a carreira e desestimula novos profissionais a permanecerem na educação pública municipal. Eles afirmam que o texto precisa ser revisto para evitar prejuízos à classe.
O Asprom Sindical sustenta que o projeto promove insegurança ao modificar regras de aposentadoria sem diálogo efetivo com os servidores. Conforme alegam, a proposta reduz perspectivas de progressão e retira benefícios essenciais para professores e pedagogos que dedicam suas carreiras à rede municipal. O sindicato afirma que continuará mobilizado até que haja uma resposta do Executivo.
O ato contou com faixas, cartazes e falas de lideranças sindicais que pediram a não sanção da proposta. Representantes do movimento afirmaram que o projeto impactará diretamente milhares de trabalhadores da educação e que a mobilização seguirá até que suas reivindicações sejam atendidas. Eles também defendem a abertura de uma mesa de negociação para discutir alternativas.
A manifestação foi acompanhada por equipes da Polícia Militar e agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, que monitoraram o trânsito e garantiram a segurança dos participantes. Apesar da interrupção temporária do fluxo, o protesto ocorreu sem registros de conflitos.
Com o PLC aprovado na Câmara, os próximos passos dependem da decisão do prefeito David Almeida. Se sancionado, o novo modelo previdenciário passará a valer para servidores que ingressaram após 2003. Educadores afirmam que seguirão pressionando o Executivo nos próximos dias para tentar impedir que o texto se torne lei.