Projeto propõe medidas de proteção para mulheres motoristas de aplicativo no Amazonas

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 60/2026, que estabelece medidas administrativas preventivas voltadas à proteção de mulheres que atuam como motoristas de transporte por aplicativo no estado.

A proposta busca ampliar a segurança dessas profissionais diante de possíveis situações de risco durante o exercício da atividade. Segundo o parlamentar, o aumento do número de mulheres que utilizam plataformas digitais como fonte de renda exige a criação de políticas públicas que acompanhem essa realidade.

“Cada vez mais mulheres estão encontrando no transporte por aplicativo uma forma de garantir renda, autonomia e independência. Nosso papel no Parlamento é acompanhar essa realidade e propor medidas que assegurem que elas possam trabalhar com mais segurança”, afirmou Thiago Abrahim.

O projeto prevê a criação de mecanismos preventivos para identificar e registrar situações que indiquem risco relevante às motoristas, com base em ocorrências formalmente registradas em sistemas oficiais. A iniciativa busca contribuir para a redução de episódios de violência, assédio ou outras situações que possam colocar essas profissionais em vulnerabilidade.

“O projeto busca criar mecanismos preventivos que ajudem a reduzir situações de risco enfrentadas por mulheres motoristas de aplicativo. Segurança é um direito fundamental e precisa estar presente também no ambiente de trabalho”, destacou o deputado.

De acordo com o parlamentar, muitas motoristas atuam em horários variados e frequentemente sozinhas, o que pode aumentar a exposição a situações de perigo, especialmente durante a noite ou em locais mais isolados.

“Não podemos ignorar os desafios que muitas mulheres enfrentam ao trabalhar sozinhas, principalmente em horários noturnos ou em locais mais isolados. Precisamos construir políticas que ofereçam mais proteção e tranquilidade para essas profissionais”, disse.

O deputado ressaltou ainda que a proposta busca equilibrar segurança e respeito aos direitos individuais, observando princípios como a dignidade da pessoa humana, o devido processo legal e a presunção de inocência.

“Essa proposta é um passo importante para fortalecer a proteção das mulheres que atuam no transporte por aplicativo, garantindo que elas possam exercer sua atividade com dignidade, respeito e segurança”, concluiu.