A decisão ocorre em meio a uma disputa sobre o custeio das passagens dos estudantes. O Sinetram afirma que a liberação de novos créditos depende do recebimento dos valores correspondentes aos benefícios.
A Justiça do Amazonas determinou, nesta sexta-feira (6), o bloqueio de R$ 5 milhões em ativos financeiros do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). A medida vale até que as recargas do Passe Livre Estudantil sejam restabelecidas em toda a rede de transporte coletivo de Manaus.
A decisão é do juiz Ronnie Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. Segundo o magistrado, o bloqueio foi determinado porque o Sinetram não cumpriu, dentro do prazo, uma decisão anterior que ordenava a retomada das recargas, mesmo após a aplicação de multa.
O juiz destacou ainda a proximidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para os dias 8 e 15 de novembro, e o encerramento do ano letivo.
"Cada dia sem o benefício representa, para milhares de estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, risco concreto de não comparecimento às aulas e às provas", afirmou o magistrado na decisão.