Economia

Receita Federal emite alerta sobre golpes relacionados ao Pix

Fisco desmente falsas informações sobre cobrança de imposto e destaca que a prática é inconstitucional

11 de Janeiro de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (10), um alerta sobre golpes que estão circulando envolvendo a falsa informação de que o governo instauraria um imposto sobre transações realizadas via Pix. O Fisco recebeu denúncias de criminosos que estão se aproveitando do nome e do logotipo da instituição para cobrar taxas fraudulentas.

Esses golpistas utilizam aplicativos como WhatsApp para enviar mensagens que comunicam a cobrança de uma taxa sobre transações acima de R$ 5 mil. A fraude inclui falsos documentos com o formato visual da Receita Federal, bem como boletos para pagamento. A ameaça de bloqueio do CPF também é mencionada nas mensagens.

A Receita Federal esclareceu que "não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira". Além disso, reiterou que as regras em vigor desde o início de 2025 apenas atualizam o sistema de monitoramento de movimentações financeiras, sem que haja qualquer nova tributação sobre o Pix ou carteiras digitais.

Orientações para evitar golpes

A Receita forneceu algumas orientações para que os contribuintes evitem cair em fraudes:

Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de fontes desconhecidas que solicitem dados financeiros ou pessoais.

Evite clicar em links desconhecidos: Links suspeitos podem levar a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais.

Não abra arquivos anexos: Arquivos em mensagens fraudulentas podem conter programas executáveis que roubam informações ou danificam dispositivos.

Verifique a autenticidade: Utilize exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial da Receita Federal para obter informações seguras.

A Receita Federal também alertou sobre os perigos das fake news, principalmente em aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram. O órgão aconselhou que os contribuintes verifiquem a fonte das informações, desconfiem de textos sensacionalistas e discutam o conteúdo com amigos e familiares antes de repassar mensagens.