Réus acusados da morte de Débora Alves vão a júri em Manaus

Os réus Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora da Silva Alves e o bebê que ela esperava, serão julgados a partir de quarta-feira (27), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O crime ocorreu em 30 de julho de 2023. O processo tramita sob o nº 0565678-11.2023.8.04.0001.

De acordo com a denúncia, os réus respondem pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, violência doméstica, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver. Entre as qualificadoras apontadas estão motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

O processo foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri, e a decisão de pronúncia foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas após análise de recursos apresentados pelas partes.

Para a sessão plenária, foram arroladas oito testemunhas pela acusação. A defesa indicou nove testemunhas em favor de Gil Romero Machado Batista e cinco em favor de José Nílson Azevedo da Silva.

Embora o Código de Processo Penal estabeleça limite de cinco testemunhas para oitiva em plenário, a ampliação pode ser admitida de forma excepcional em casos com pluralidade de condutas delitivas, conforme entendimento reconhecido pela jurisprudência brasileira.

Durante o julgamento, serão realizados os atos de instrução em plenário, incluindo oitiva de testemunhas, interrogatório dos réus e debates orais entre Ministério Público, assistente de acusação e as defesas técnicas dos acusados.

A sessão ocorrerá no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, e será presidida pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri.