Saúde descredencia 9 mil farmácias do programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que faziam parte do Programa Farmácia Popular. A medida foi tomada após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, que estava suspensa desde 2018.

“Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa”, informou o ministério em nota.

Com o descredenciamento, cerca de 24 mil farmácias continuam ativas no programa. Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 medicamentos e itens gratuitos para a população.

De acordo com a pasta, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas no primeiro semestre de 2025, e a expectativa é de atingir 26 milhões até o fim do ano.

Monitoramento e suspensão

Além dos descredenciamentos, outras 5 mil unidades tiveram suas atividades suspensas por meio do sistema de monitoramento do programa, que visa coibir fraudes e irregularidades.

“Nesse monitoramento, são avaliados 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, com essas ações, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos”, destacou a nota.

Somente nos três primeiros meses de 2025, mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação com indícios de fraude foram bloqueadas, uma média de 140 mil por dia.

Fiscalização

Em julho, o Ministério da Saúde realizou visitas de inspeção em estabelecimentos credenciados em 21 estados. A medida marca a retomada das ações presenciais de fiscalização do Farmácia Popular, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A população também pode denunciar irregularidades por meio da Ouvidoria do SUS, no telefone 136.

Gratuidade e itens disponíveis

Desde fevereiro, o programa oferece 100% de gratuidade nos medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson. Também estão disponíveis contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

Novas adesões

O Ministério da Saúde publica mensalmente a lista de municípios aptos ao credenciamento. Farmácias interessadas devem preencher o formulário e apresentar documentos como:

• Comprovante de CNPJ;

•  Licença sanitária estadual ou municipal;

•  Autorização de funcionamento da Anvisa;

•  Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.