Chamada pública selecionará prefeituras para ações de fortalecimento da gestão, empreendedorismo e economia municipal.
O Sebrae Amazonas abriu, nesta terça-feira (4), as inscrições para o ciclo 2027/2028 do Programa Cidade Empreendedora. A chamada pública é destinada às prefeituras interessadas em adotar soluções voltadas à modernização da gestão pública, à melhoria do ambiente de negócios e ao desenvolvimento econômico dos municípios amazonenses.
As inscrições poderão ser realizadas até 18 de setembro de 2026, conforme o cronograma estabelecido no edital. As vagas são limitadas, e os municípios serão selecionados por ordem de inscrição, respeitando a disponibilidade orçamentária do Sebrae. Os prefeitos interessados deverão preencher o Formulário de Inscrição e Manifestação de Interesse da Gestão Municipal disponibilizado pela instituição.
As prefeituras selecionadas firmarão contrato de prestação de serviços com investimento dividido entre as partes. O Sebrae Amazonas subsidiará 50% do valor, enquanto os outros 50% serão oferecidos como contrapartida pelo município participante, de acordo com o plano de trabalho definido em conjunto. O ciclo terá duração entre 18 e 24 meses.
A nova etapa sucede o ciclo 2025/2026, atualmente desenvolvido em 15 cidades do interior e com encerramento previsto para dezembro. A expectativa é superar 900 ações executadas até o fim do período, incluindo consultorias, capacitações, implantação de políticas públicas e medidas de estímulo ao comércio e aos pequenos negócios regionais.
O Programa Cidade Empreendedora estabelece parcerias com as administrações municipais para incentivar o empreendedorismo, aprimorar a governança e criar condições para a geração de emprego, renda e oportunidades. As atividades são definidas conforme as características econômicas, sociais e geográficas de cada localidade, resultando na elaboração de um plano personalizado entre o Sebrae e o Poder Executivo municipal.
A metodologia está organizada em dez eixos estratégicos: Gestão e Políticas Públicas; Lideranças Locais e Governança; Simplificação; Sala do Empreendedor; Compras Públicas e Acesso ao Crédito; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Socioprodutiva; Identidade, Vocações e Mercado; Inovação; e Resiliência Climática e Sustentabilidade. Entre as ações estão a modernização administrativa, a implantação da Redesim, a desburocratização da legalização de empresas e o fortalecimento das Salas do Empreendedor.
O programa também oferece orientação para compras públicas de fornecedores locais, capacitação de servidores, incentivo ao acesso ao crédito, apoio à agricultura familiar, educação empreendedora nas escolas e qualificação de trabalhadores. Outras frentes incluem iniciativas de inovação, inclusão ou reinserção profissional e suporte à criação de medidas de adaptação às mudanças climáticas. No ciclo atual, Benjamin Constant e Boa Vista do Ramos desenvolvem ações para pequenos negócios e gestão pública, enquanto Novo Airão e Presidente Figueiredo priorizam turismo, inovação e sustentabilidade.
Segundo a coordenadora do programa no Sebrae Amazonas, Carla Vanessa, a iniciativa consolida a parceria com as prefeituras e busca promover mudanças permanentes no ambiente econômico. O ciclo vigente, iniciado em fevereiro de 2025, atende Amaturá, Apuí, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Carauari, Fonte Boa, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves e Tabatinga. Com o novo edital, a instituição pretende ampliar o alcance das ações e fortalecer o empreendedorismo em todas as regiões do Amazonas.