Senado aprova aposentadoria integral para agentes de saúde

O Senado aprovou, na última terça-feira (25), por unanimidade 57 votos a favor e nenhum contra, o projeto que garante aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados e reacendeu o debate sobre o impacto financeiro da medida.

O texto prevê que profissionais das duas categorias possam se aposentar com salário integral e paridade, ou seja, com reajustes iguais aos dos servidores da ativa. A proposta tem forte apoio do setor, que reivindicava há anos o reconhecimento das atividades exercidas em condições de risco.

Técnicos do governo classificam a iniciativa como uma “pauta-bomba” fiscal. Estimativas internas apontam para um impacto que pode variar de R$ 20 bilhões a até R$ 100 bilhões ao longo de dez anos, dependendo da forma como a regra for aplicada e do número de beneficiados incluídos no regime.

Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a aprovação demonstra “respeito ao trabalho essencial feito pelos agentes de saúde em todo o país”. O aval à proposta ocorreu no mesmo dia em que o presidente Lula indicou Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, o que acelerou a conclusão das votações previstas para a noite.

Agora, caberá à Câmara definir se mantém o texto aprovado pelos senadores ou se propõe ajustes para reduzir o impacto fiscal. Enquanto isso, o debate se aprofunda sobre como conciliar o reconhecimento de categorias essenciais com a sustentabilidade das contas públicas, um equilíbrio cada vez mais urgente para garantir a continuidade de políticas sociais e a estabilidade econômica.