Senado debate regras e reconhecimento cultural para financiamento do Carnaval

Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos ocupando as ruas, o Carnaval também movimenta os corredores do Senado Federal. Propostas em análise na Casa apresentam diferentes visões sobre a festa, que vão desde restrições ao uso de recursos públicos até iniciativas voltadas ao reconhecimento e à valorização cultural da folia.

Entre os textos em tramitação está o PL 392/2026, de autoria do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública para homenagens personalistas. A proposta surgiu após a decisão da escola de samba Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile deste ano.

O projeto determina que recursos federais destinados a eventos culturais e escolas de samba não possam financiar enredos ou apresentações que promovam exaltação personalizada a autoridades em exercício de mandato. Também veda o uso de símbolos associados a campanhas políticas e prevê sanções como suspensão de repasses, devolução de recursos e impedimento de novas parcerias com a União por até cinco anos, em caso de descumprimento. Segundo o autor, a medida busca preservar os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, permitindo homenagens políticas apenas com financiamento privado.

Outra proposta em análise é o PL 1.211/2025, apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), que estabelece regras para o financiamento público de eventos carnavalescos. O texto prevê suspensão de repasses e aplicação de multas a escolas de samba e blocos que utilizarem recursos públicos para promover apologia ao crime, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa. O parlamentar afirma que a intenção é assegurar responsabilidade na aplicação do dinheiro público, sem interferir na liberdade artística ou na crítica social.

Também tramita o PL 370/2026, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que altera a Lei de Licitações para fixar limites e critérios objetivos na contratação de artistas e realização de eventos culturais com recursos públicos. A proposta estabelece tetos de pagamento vinculados à Receita Corrente Líquida dos municípios ou limitados a R$ 700 mil por artista ao ano, buscando dar mais segurança jurídica aos gestores e evitar excessos nos gastos.

Além das propostas com caráter regulatório, há iniciativas voltadas à valorização cultural da festa. O PL 4.962/2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), já aprovado na Câmara, reconhece o trio elétrico como manifestação da cultura nacional. O texto destaca a origem do formato na Bahia, quando Dodô e Osmar adaptaram instrumentos eletrificados a um veículo motorizado, criando um dos principais símbolos do Carnaval brasileiro.

Nos últimos anos, diversas leis reforçaram o reconhecimento do Carnaval como expressão cultural e econômica do país. A Lei 15.196/2025 reconheceu o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional; a Lei 15.188/2025 concedeu o mesmo título ao Carnaval do Rio de Janeiro; e a Lei 15.137/2025 fez o reconhecimento do Carnaval de Pernambuco. Também foram aprovadas normas que reconhecem blocos e bandas como manifestações culturais nacionais (Lei 14.845/2024) e as escolas de samba como patrimônio cultural brasileiro (Lei 14.567/2023), além de incluir eventos como o Carnatal no calendário turístico oficial do país, evidenciando a importância histórica, cultural e econômica da folia em diferentes regiões do Brasil.