Setembro Amarelo: novas leis reforçam políticas públicas de saúde mental no Amazonas

A deputada estadual Mayra Dias (Avante) tem reforçado, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o compromisso com a saúde mental por meio da criação de leis que dialogam diretamente com a campanha Setembro Amarelo. As iniciativas priorizam acolhimento, prevenção e suporte emocional para diferentes públicos.

Entre os marcos está a Lei nº 6.527/2023, que determina a implementação de estratégias de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas, visando ambientes mais preparados para lidar com desafios emocionais. Já a Lei nº 7.239/2024 criou a Semana Estadual em Prol da Saúde Mental dos Profissionais da Educação, valorizando o bem-estar de educadores.

Outra medida inédita é a Lei nº 7.568/2025, que institui a Campanha Estadual Permanente Colo para Mãe, voltada à conscientização sobre a saúde mental materna. A parlamentar também é autora da Lei nº 7.718/2025, que amplia dispositivos da Lei nº 4.883/2019 e fortalece a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas.

“Nosso mandato tem como missão cuidar das pessoas e criar políticas públicas que acolham, previnam e ofereçam suporte. A saúde mental precisa ser tratada como prioridade, e é isso que buscamos garantir com cada uma dessas leis”, afirmou Mayra Dias.

As medidas reforçam a importância da saúde mental como pilar de qualidade de vida e de construção de uma sociedade mais justa, solidária e preparada para enfrentar os desafios emocionais da atualidade.