Justiça Federal impõe pena de três anos e seis meses, substituída por serviços comunitários
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, foi condenado pela Justiça Federal por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo. A pena é de três anos e seis meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento a instituições LGBTQIA+.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28) e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão denunciou o apresentador por falas discriminatórias exibidas no programa “Alerta Nacional”, em 25 de junho de 2021.
Segundo o MPF, o conteúdo foi transmitido em rede nacional e reproduzido em plataformas digitais. Na ocasião, Sikêra Jr criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que valorizava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo casais homoafetivos.
Além da pena de reclusão, a Justiça determinou o pagamento de cem dias-multa, no valor de cinco salários mínimos por dia. O apresentador também deverá cumprir uma hora diária de serviços comunitários para cada dia de condenação.
A sentença aponta que Sikêra Jr extrapolou a liberdade de expressão ao utilizar termos ofensivos e associar, de forma generalizada, a homossexualidade a crimes e desvios morais, caracterizando discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+.