Stealthing: vítimas relatam traumas e dificuldade para denunciar

O termo em inglês stealthing descreve uma prática criminosa e silenciosa que configura violência sexual: quando um dos parceiros remove o preservativo sem o consentimento do outro durante a relação. Apesar de ser uma violação grave, muitas vítimas sentem medo ou vergonha de relatar o ocorrido, e, quando tentam, frequentemente são desencorajadas.

Essa realidade é confirmada por uma pesquisa inédita realizada em todo o Brasil, que ouviu quase 3 mil vítimas de stealthing. Foram entrevistadas 2.275 mulheres e 601 homens, todos violentados por homens. Na maioria dos casos, o agressor não era um desconhecido. Em 10% dos relatos, o responsável pela violência foi o próprio marido.

O pesquisador Wendell Ferrari, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que é necessário ampliar o debate sobre consentimento:

"O estupro, por exemplo, é um caso mais emblemático de violência sexual, e, mesmo assim, a gente percebe que existem visões muito estereotipadas sobre o que é violência. As pessoas sempre pensam em um agressor estranho, que usou a força física, ou até uma arma pra agredir a vítima. Mas e a relação consensual que virou não consentida? Porque as vítimas dizem: 'Eu consenti com o sexo, mas eu não consenti com a retirada do preservativo.'"

Segundo Ferrari, essa falta de entendimento sobre consentimento explica por que cerca de 70% das vítimas nunca contaram a ninguém sobre o ocorrido. Aquelas que buscaram ajuda relatam que foram desacreditadas em delegacias e unidades de saúde. Também há casos em que vítimas foram julgadas, especialmente homens gays, sob questionamentos relacionados ao consumo de álcool ou suposta promiscuidade. Esse descrédito, de acordo com o pesquisador, só agrava o sofrimento.

"O impacto na saúde mental foi mencionado pelas vítimas o tempo todo. Pessoas que pararam de se relacionar sexualmente por dois, três anos, porque não conseguiam confiar no parceiro. Mulheres, principalmente, que pararam de sair, de consumir bebida alcoólica porque tinham medo que isso acontecesse de novo. A violência afetou o trabalho delas, o estudo... Essa é uma violência real, com efeitos concretos e duradouros", complementa.

O levantamento também aponta consequências diretas na saúde física das vítimas. Quase 20% contraíram infecções sexualmente transmissíveis após a violência, incluindo casos de HIV/AIDS. Além disso, nove mulheres engravidaram em decorrência do abuso, e cinco precisaram recorrer ao aborto clandestino, mesmo sendo permitido no Brasil em casos de gravidez resultante de violência sexual.

"Em termos legais, não há uma lei federal que aborde a prática de stealthing no Brasil, mas existem outras leis no Brasil que poderiam ser utilizadas, como, por exemplo, o artigo 215 do Código Penal, que descreve uma violação sexual mediante fraude. A Lei Maria da Penha também condena a prática de negar o uso do preservativo", explica Ferrari.

Um importante avanço jurídico ocorreu em março deste ano, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar determinando que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos de gravidez decorrente de stealthing. A decisão foi assinada pela juíza Luiza Barros Rozas Verotti e abriu precedente relevante sobre o tema no país.