STF inicia julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra os integrantes do chamado Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros do colegiado vão decidir se condenam sete réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de organizar ações de desinformação para espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades no ano de 2022.

Integram o grupo Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

A sessão começou às 9h, e o primeiro dia será destinado às sustentações orais das defesas e da acusação, que será representada pela PGR. A votação deve ocorrer nas sessões seguintes, marcadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês.

O colegiado responsável pelo julgamento é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Em caso de condenação, os réus não serão presos imediatamente. As defesas ainda poderão recorrer da decisão.

Até o momento, apenas o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados, foi julgado e condenado. Ainda neste ano, o STF deve analisar os processos referentes aos Núcleos 2 e 3, cujos julgamentos estão marcados para os dias 11 de novembro e dezembro, respectivamente.

O Núcleo 5 é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há data prevista para o julgamento desse grupo.