STF julga ação contra deputados do PL acusados de desvio de emendas

O Supremo Tribunal Federal vai julgar em 10 e 11 de março a ação penal contra três parlamentares do Partido Liberal (PL). Eles são acusados de cobrar propina em troca da liberação de emendas parlamentares destinadas ao Maranhão.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pede a condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e do suplente Bosco Costa (PL-SE), por corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a acusação, o grupo exigiu R$ 1,6 milhão em propina para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas enviadas ao município de São José de Ribamar (MA).

A investigação começou em 2020, a partir de denúncia do então prefeito da cidade. Conforme a PGR, os parlamentares, junto com lobistas e até agiotas, teriam composto uma organização criminosa que exigia 25% dos valores das emendas, como contrapartida especialmente recursos destinados à saúde.

A denúncia alcança três emendas que, juntas, totalizam cerca de R$ 6,7 milhões. A acusação afirma que parte dos recursos foram liberados apenas após o pagamento da propina. O caso será julgado pela 1ª Turma do STF ,formada pelos ministros Cristiano Zanin (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da turma.