STF manteve condenações de acusados pelas mortes de Marielle e Anderson Gomes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve as condenações dos cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em 2018, no Rio de Janeiro, e teve grande repercussão nacional e internacional.

O julgamento dos recursos apresentados pelas defesas foi realizado em plenário virtual e terminou com placar desfavorável aos acusados. A maioria dos ministros votou pela manutenção das penas, rejeitando os pedidos que tentavam modificar as condenações já aplicadas.

Com a decisão, permaneceram condenados Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e Robson Calixto, ex-policial militar.

Os cinco réus haviam sido condenados em fevereiro deste ano pela Primeira Turma do STF. Na ocasião, os ministros analisaram a participação de cada acusado no caso que resultou nas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Entre as penas aplicadas, Domingos Brazão e Chiquinho Brazão receberam as maiores condenações, com 76 anos de prisão cada um. Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão, enquanto Ronald de Paula recebeu pena de 56 anos.

Robson Calixto, ex-policial militar, foi condenado a 9 anos de prisão. Todos os acusados já estavam presos no período do julgamento. Chiquinho Brazão cumpria prisão domiciliar por questões de saúde.

Com o encerramento da votação, o STF confirmou a validade das condenações e manteve as penas impostas aos cinco acusados. A decisão representou mais uma etapa no processo judicial sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.