STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, após denúncias de importunação sexual. A medida ocorre enquanto o magistrado cumpre licença médica de 90 dias, apresentada nesta terça-feira (10) e que já estava em vigor desde 5 de fevereiro. Buzzi nega as acusações.

Segundo apuração da TV Globo, a acusação envolve uma jovem de 18 anos que relatou ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro, enquanto a família passava alguns dias na casa de praia de Buzzi em Balneário Camboriú (SC). A jovem contou aos pais que o ministro puxou seu corpo para junto do seu e a agarrou pela lombar. Ela afirma ter tentado escapar pelo menos duas vezes, até conseguir se soltar e pedir ajuda aos pais. A família da jovem confrontou a família de Buzzi e deixou o local no mesmo dia.

A ocorrência foi registrada na Polícia Civil de São Paulo em 14 de janeiro, com acompanhamento de advogados. O caso foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, devido ao foro privilegiado do ministro, também enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corregedoria do CNJ informou que apura o caso e que o conteúdo das investigações é mantido em sigilo. Na última quarta-feira (4), a jovem e sua mãe prestaram depoimento. Uma nova denúncia contra Buzzi foi recebida pelo CNJ na última segunda-feira (9).

No dia 5 de fevereiro, Buzzi já havia apresentado um atestado médico e estava internado sem previsão de alta, após colocar recentemente um marca-passo. Em carta aos colegas do STJ, o ministro reafirmou sua inocência: “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”. A defesa da jovem afirma aguardar rigor nas apurações e o desfecho perante os órgãos competentes.

A investigação corre como importunação sexual, cuja pena prevista no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão, caso haja condenação. O afastamento do STJ garante que o ministro não participe de atividades administrativas ou judiciais enquanto as apurações prosseguem.