Suprema Corte dos EUA analisa fim da cidadania por nascimento

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a analisar a ordem executiva do presidente Donald Trump que busca restringir o direito à cidadania por nascimento no país. O julgamento teve início nesta semana, com a presença do próprio Trump, e pode impactar um princípio garantido pela Constituição americana há quase 160 anos.

A 14ª Emenda assegura a cidadania automática a qualquer pessoa nascida em território americano. A medida proposta pelo presidente tenta reinterpretar esse direito para excluir filhos de imigrantes em situação irregular ou com vistos temporários. A iniciativa já foi bloqueada por decisões judiciais, incluindo a do juiz John Coughenour, que classificou a ação como inconstitucional.

Durante a análise na Suprema Corte, juízes demonstraram ceticismo em relação à proposta. A ordem segue suspensa enquanto o caso é avaliado. Especialistas apontam que mudanças desse tipo exigiriam aprovação do Congresso e dos estados, não podendo ser feitas apenas por decreto presidencial.

O debate também reacende discussões globais sobre cidadania. Enquanto os Estados Unidos adotam o modelo jus soli, em que o nascimento garante nacionalidade, muitos países seguem o jus sanguinis, baseado na origem familiar. Nos últimos anos, nações têm restringido regras por questões migratórias.

A decisão da Suprema Corte ainda não tem data definida, mas a expectativa é que seja anunciada até junho. O resultado pode redefinir os limites do poder presidencial e o alcance da cidadania por nascimento no país.