TJ do Maranhão decreta intervenção em Turilândia por 180 dias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de Turilândia, a 157 quilômetros de São Luís, pelo prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Caberá ao governador Carlos Brandão nomear um interventor em até 15 dias, por decreto que definirá o período e a extensão dos atos administrativos alcançados.

Segundo a decisão, a intervenção se restringe ao Poder Executivo municipal, mantendo as funções legislativas com a Câmara de Vereadores. O interventor deverá apresentar, em até 90 dias, relatório com diagnóstico da gestão e providências adotadas, além da realização de auditoria nas contas do município.

O prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, a esposa Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima foram denunciados por um esquema de desvio de recursos que teria causado prejuízo superior a R$ 56 milhões. Os investigados foram presos na Operação Tântalo II, em 22 de dezembro, e Paulo Curió e Tânya Karla tiveram prisão preventiva decretada e foram afastados das funções.

Com o afastamento, a administração municipal passou para o presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, o Pelego, também investigado e em prisão domiciliar, junto com outros vereadores. A Justiça autorizou os parlamentares investigados a saírem de casa apenas para sessões previamente marcadas.

De acordo com o Ministério Público, o esquema teria começado em 2021 e funcionava por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas, incluindo postos de combustíveis. O MP estimou o dano em R$ 56.328.937,59 e apontou que o prefeito e aliados recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela prefeitura, com o restante ficando com os empresários envolvidos.