TRE-AM orienta partidos sobre propaganda, candidaturas e contas nas Eleições de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) promoveu, na última sexta-feira (10), o “Diálogos Eleitorais 2026 – Encontro de Orientação para Partidos e Federações”. A programação abordou registro de candidaturas, propaganda política e prestação de contas, além de reunir representantes partidários, magistrados e especialistas da Justiça Eleitoral.

O evento também marcou o lançamento da Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, elaborada para orientar partidos, federações, candidatas, candidatos e outros participantes das eleições gerais. O material reúne informações sobre as regras aplicáveis à campanha, incluindo práticas autorizadas e condutas proibidas pela legislação eleitoral.

Na abertura, a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, destacou que a atuação da Justiça Eleitoral não está limitada à fiscalização e ao julgamento de irregularidades. Segundo ela, o Tribunal também possui a responsabilidade de orientar preventivamente os envolvidos no pleito, oferecendo segurança, clareza e tranquilidade para o cumprimento das normas.

A mesa de abertura foi composta ainda pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge; pela juíza auxiliar da Presidência e da propaganda nas Eleições Gerais de 2026, Mônica Raposo; e pelas juízas auxiliares da propaganda Mara Elisa Andrade e Maria Benigno. Nélia Caminha ressaltou que o acesso à informação é fundamental para evitar infrações cometidas tanto de forma deliberada quanto por desconhecimento das regras.

Produzida pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM, a cartilha foi apresentada em formato digital e com linguagem acessível. A presidente do comitê, juíza Mônica Câmara, explicou que o documento busca capacitar os agentes eleitorais e reduzir as possibilidades de erros durante a campanha por meio de orientações simples e objetivas.

A programação técnica contou com painéis conduzidos por servidores experientes da Justiça Eleitoral. Almir Lopes apresentou as orientações sobre registro de candidaturas, enquanto Waldiney Albuquerque, Eric Sales e Elder Gotzman trataram das regras da propaganda eleitoral, sendo que o último participou da atividade de maneira remota.

No encerramento, Fabiana da Costa Rodrigues e José Mário Chaves abordaram arrecadação de recursos, despesas de campanha e demais procedimentos relacionados à prestação de contas. A Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026 pode ser consultada no site do TRE-AM, na área destinada às Eleições de 2026.