TRE-AM realiza audiência pública para definir plano de mídia eleitoral gratuita 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Comissão de Distribuição de Horário Eleitoral, realizará nesta segunda-feira (17), às 13h30, uma audiência pública para elaborar o Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita das Eleições 2026. A definição será aplicada às transmissões em rádio e televisão e seguirá os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.

Durante a audiência, será realizado o sorteio do plano de mídia e definida a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral entre partidos, federações e coligações. O procedimento será feito por meio do Sistema de Horário Eleitoral, utilizado para organizar a participação das diferentes agremiações durante a campanha.

Também serão estabelecidas as ordens de veiculação dos conteúdos. O planejamento prevê um sistema de rotatividade diária, permitindo que partidos, federações e coligações apareçam em diferentes horários ao longo do período de propaganda eleitoral gratuita.

Outro ponto que será definido durante a audiência envolve as emissoras responsáveis pela geração da programação eleitoral. As empresas escolhidas terão a função de transmitir o conteúdo que será posteriormente veiculado pelas demais emissoras conforme as regras determinadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo João Carvalho, membro da Comissão de Distribuição de Horário Eleitoral, a elaboração do plano é uma etapa importante para garantir organização e transparência. “A elaboração do Plano de Mídia é um procedimento que garante a organização e a transparência na distribuição do horário eleitoral gratuito. A partir dos sorteios e das definições realizadas na audiência, ficam estabelecidos os critérios que serão observados pelas emissoras e pelas agremiações durante a veiculação da propaganda nas Eleições 2026”, explicou.

A distribuição do tempo e a ordem das propagandas deverão seguir os critérios previstos na legislação eleitoral durante toda a campanha. Com a rotatividade diária e a definição das emissoras geradoras, o TRE-AM busca assegurar que o horário eleitoral gratuito seja organizado de maneira equilibrada entre as legendas, federações e coligações participantes das Eleições 2026.