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Trump impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional

Sanções visam impedir investigações sobre crimes de guerra envolvendo EUA e Israel

07 de Fevereiro de 2025

Foto: ONU / TPI

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto nesta quinta-feira (6) impondo sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), após o tribunal iniciar investigações sobre crimes de guerra cometidos por cidadãos dos Estados Unidos e de aliados como Israel. O decreto afeta indivíduos e seus familiares que colaborarem com as investigações do TPI, especialmente em relação aos mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.

O TPI, que é uma corte permanente para processar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, não tem jurisdição sobre países como os EUA, China, Rússia e Israel, que não fazem parte do acordo que fundou o tribunal. A medida de Trump surge após senadores democratas bloquearem uma tentativa republicana de impor sanções contra o TPI devido à investigação sobre os israelenses.

Em resposta, o TPI advertiu que as sanções poderiam "minar rapidamente" suas operações e comprometer sua sobrevivência. Este é o segundo episódio de retaliação dos EUA ao tribunal, com uma medida semelhante tomada durante o primeiro mandato de Trump, em 2020, relacionada à investigação sobre supostos crimes de guerra no Afeganistão.