Trump questiona Constituição dos EUA ao defender deportação rápida de imigrantes ilegais

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista à emissora NBC que “não sabe” se deve seguir a Constituição do país no processo de deportação de imigrantes. A declaração polêmica reforça sua posição rígida sobre o controle de fronteiras, uma das principais bandeiras de sua campanha política.

Durante a entrevista, realizada no resort Mar-a-Lago, na Flórida, Trump foi questionado sobre o direito ao devido processo legal para imigrantes em situação irregular. Em resposta, declarou: “Eu não sei. Pode até dizer isso, mas se for o caso, então teríamos que fazer um milhão, ou 2 milhões, ou 3 milhões de julgamentos.”

A administração Trump tem pressionado o Judiciário para permitir a remoção imediata de imigrantes acusados de ligação com gangues, como a venezuelana Tren de Aragua. Para isso, tem recorrido à Lei sobre Inimigos Estrangeiros, de 1798, normalmente usada apenas em tempos de guerra.

A Constituição dos EUA, no entanto, estabelece na Quinta Emenda que “nenhuma pessoa” pode ser privada de liberdade sem o devido processo legal. A Suprema Corte já decidiu que esse direito se estende a pessoas não cidadãs.

Questionado novamente se a Constituição não deveria ser seguida, Trump voltou a repetir: “Eu não sei”, reforçando que deixará a decisão nas mãos de seus advogados e da Suprema Corte. “Tenho advogados brilhantes que vão seguir o que a Corte disser.”

O ex-presidente argumenta que os tribunais estão dificultando sua missão de deportar rapidamente os imigrantes ilegais, contrariando a promessa feita a seus eleitores. “Fui eleito para tirá-los daqui o mais rápido possível”, declarou.

O governo também tem buscado acelerar os processos legais envolvendo imigrantes ao reduzir a participação de juízes e aumentar os poderes do Executivo na definição de quem pode permanecer no país.

A entrevista completa com Trump ainda não foi ao ar, mas já provoca debates sobre os limites da legalidade e os riscos de flexibilizar garantias constitucionais em nome da segurança nacional.