Trump revoga proteção ampliada a alunos LGBT nas escolas dos EUA

O governo dos Estados Unidos revogou formalmente as normas adotadas durante a gestão de Joe Biden que ampliavam as proteções contra discriminação sexual nas escolas para incluir orientação sexual e identidade de gênero. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (28) pela secretária da Educação, Linda McMahon, e restabelece as regras aprovadas em 2020, durante o primeiro mandato de Donald Trump.

A regulamentação de 2024 havia ampliado a interpretação do Título IX, lei federal de 1972 que proíbe discriminação com base no sexo em programas e instituições de ensino que recebem financiamento federal. Pela regra adotada no governo Biden, estudantes e funcionários também passavam a ter proteção explícita contra discriminação relacionada à orientação sexual e à identidade de gênero.

A norma de 2024 também ampliava a definição de assédio com base no sexo. Entre as situações previstas estavam assédio relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero, agressões sexuais, violência entre parceiros, violência doméstica e outras formas de assédio.

Com a revogação, o Departamento de Educação volta a adotar formalmente as regras de 2020. Essas normas utilizam uma definição mais restrita de assédio sexual e reforçam garantias processuais para estudantes acusados em procedimentos disciplinares.

Segundo o governo norte-americano, a mudança retira oficialmente do registro federal a regulamentação criada em 2024. Na prática, parte dos efeitos já havia sido interrompida anteriormente, porque a administração Trump deixou de aplicar as regras do governo Biden em janeiro de 2025, após decisões judiciais envolvendo a regulamentação.

A alteração deve ter impacto direto principalmente na forma como escolas e universidades que recebem recursos federais tratam denúncias de discriminação e assédio. Com o retorno às regras de 2020, orientação sexual e identidade de gênero deixam de aparecer explicitamente na regulamentação federal do Título IX adotada pelo Departamento de Educação.

Com informações da Lusa*