TSE cria conselho para monitorar desinformação e inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, grupo que terá como função acompanhar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante o período eleitoral. A iniciativa busca reforçar a segurança e a normalidade das eleições deste ano.

O conselho prestará assessoramento diretamente ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A composição contará com profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pela Corte.

As reuniões do grupo deverão ocorrer mensalmente, e o funcionamento está previsto até 31 de dezembro. O conselho atuará durante todo o período eleitoral, acompanhando situações que possam representar risco à integridade das informações que circulam entre os eleitores.

Em março, o TSE já havia aprovado regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Entre as normas, candidatos e partidos deverão respeitar restrições relacionadas ao uso dessas tecnologias. A Corte também proibiu que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos em quem votar, mesmo quando solicitadas diretamente pelos usuários, com o objetivo de evitar interferência de algoritmos na livre escolha do eleitor.

Outra frente das regras envolve o combate à misoginia digital. O Tribunal proibiu a circulação de montagens nas redes sociais envolvendo candidatas em conteúdos com nudez ou pornografia. Também reafirmou que plataformas e provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não retirem perfis falsos ou publicações consideradas ilegais após determinação competente.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno será realizado em 25 de outubro para as disputas de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados votos brancos e nulos.