União Europeia acusa TikTok de design viciante e cobra mudanças

A União Europeia acusou o TikTok de violar as regras digitais do bloco ao adotar recursos classificados como “design viciante”, como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos. As conclusões preliminares foram divulgadas nesta sexta-feira (6) pela Comissão Europeia.

Segundo os reguladores, a investigação concluiu que a plataforma não avaliou de forma adequada os impactos dessas funcionalidades sobre a saúde física e mental dos usuários, especialmente crianças, adolescentes e adultos considerados vulneráveis. Para a Comissão, o funcionamento atual do aplicativo estimula o uso compulsivo e reduz o autocontrole.

A Comissão Europeia, órgão responsável por aplicar a Lei de Serviços Digitais, afirmou que o TikTok pode ser obrigado a modificar o “design básico” do serviço para cumprir a legislação, que exige maior proteção aos usuários. Em caso de descumprimento, a empresa pode sofrer sanções que chegam a até 6% do faturamento anual global.

O TikTok negou as acusações e afirmou que as conclusões apresentadas são “categoricamente falsas e totalmente sem fundamento”. Em nota, a empresa disse que irá contestar as alegações por todos os meios disponíveis. A plataforma agora terá prazo para responder formalmente às conclusões da Comissão antes de uma decisão definitiva.

Para a vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável por soberania tecnológica, segurança e democracia, Henna Virkkunen, a dependência de redes sociais pode causar prejuízos significativos ao desenvolvimento mental de crianças e adolescentes. Segundo ela, a legislação europeia busca responsabilizar as plataformas pelos efeitos de seus produtos no ambiente digital.

As conclusões reforçam a pressão internacional sobre o TikTok e outras redes sociais. Países como Austrália já proibiram o uso de redes sociais por menores de 16 anos, enquanto governos da Espanha, França e Dinamarca discutem medidas semelhantes. Nos Estados Unidos, o TikTok firmou recentemente um acordo em um processo relacionado à dependência digital, enquanto Instagram e YouTube ainda respondem a ações semelhantes.

De acordo com a Comissão Europeia, os mecanismos do TikTok recompensam continuamente o usuário com novos conteúdos, incentivando a permanência prolongada na plataforma. O órgão também aponta que a empresa ignora sinais de uso excessivo, como o tempo de acesso durante a madrugada e a frequência elevada de abertura do aplicativo por menores.

Entre as mudanças defendidas pelos reguladores estão a desativação da rolagem infinita, a adoção de pausas mais eficazes para limitar o tempo de tela, inclusive no período noturno, e ajustes no sistema de recomendação altamente personalizado.

O TikTok afirma que já oferece ferramentas como limites de tempo personalizados, lembretes para dormir e opções de controle parental, alegando que elas permitem aos usuários fazer escolhas mais conscientes sobre o uso do aplicativo.