Único candidato, Adjuto Afonso é eleito presidente da ALEAM em votação determinada pelo STF

O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (15). O parlamentar do União Brasil foi eleito com 19 votos favoráveis e cinco contrários.

A medida cumpre uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a realização de um novo pleito para preencher o cargo, até então, ocupado pelo Deputado Adjuto Afonso.

Sendo único candidato, a eleição de Adjuto Afonso teve os votos contrários de cinco deputados, quatro do PSD e um do MDB, são eles: Alessandra Campelo, Mayra Dias, Thiago Abrahim, Wilker Barreto e Rozenha. Após ser eleito, o deputado Adjuto Afonso agradeceu aos votos que recebeu e fez um aceno aos parlamentares que foram contrários a sua permanência no cargo.  Ele foi empossado logo após a solenidade e cumprirá mandato até 31 de janeiro de 2027.

Originalmente, o Regimento Interno da Aleam previa que o primeiro vice-presidente assumiria a chefia do Poder Legislativo de forma automática até o fim do mandato. Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a constitucionalidade do dispositivo no STF, sob o argumento de que a escolha de um substituto definitivo deve passar pelo crivo do plenário.

Ao analisar o caso o ministro Flávio Dino suspendeu a norma anterior e determinou a eleição suplementar para o cumprimento do mandato. O magistrado sustentou que a substituição definitiva do presidente exige uma nova votação entre os próprios parlamentares.