Venezuela anuncia plano para devolver empresas estatais a antigos proprietários

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta quinta-feira (29) que o governo está avançando na identificação de empresas e outros ativos estatais que poderão ser oferecidos à iniciativa privada ou devolvidos aos antigos proprietários. A declaração foi feita durante um pronunciamento televisionado e sinaliza uma possível mudança na política econômica do país, após décadas de nacionalizações promovidas durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez.

Segundo Rodríguez, o processo de avaliação dos bens públicos está em estágio avançado e contempla ativos considerados não essenciais para o funcionamento do Estado. Em abril deste ano, o governo criou uma comissão responsável por analisar propriedades e infraestruturas estatais, incluindo instalações dos setores de energia, eletricidade e mineração. A presidente afirmou que a iniciativa busca ampliar a participação privada na economia e oferecer maior segurança jurídica aos investidores.

A possível devolução representa uma mudança significativa em relação às políticas implementadas durante o governo de Chávez, marcado pela estatização de empresas e projetos estratégicos. Essas medidas resultaram em disputas jurídicas internacionais, incluindo mais de uma dezena de processos de arbitragem, muitos dos quais ainda permanecem sem resolução. Apesar do anúncio, o governo venezuelano não informou quais empresas poderão ser transferidas, os valores envolvidos ou o cronograma de execução.

Durante o pronunciamento, Rodríguez também revelou que 44 contratos do setor energético estão em negociação com base na nova legislação petrolífera, aprovada em janeiro. Segundo o governo, outros 61 acordos relacionados ao petróleo já foram assinados, embora os detalhes não tenham sido divulgados. A presidente acrescentou que existem negociações importantes no setor de mineração, especialmente nas atividades relacionadas à exploração de ouro, alumínio e ferro.

Além das medidas econômicas, a presidente interina anunciou orientações às forças de segurança para que não realizem prisões sem mandado judicial e prometeu garantir o direito às manifestações pacíficas. As declarações acontecem em meio às tensões políticas no país, que registrou recentemente um protesto nacional da oposição após quase dois anos sem mobilizações dessa dimensão. Rodríguez também afirmou que estão previstos quatro reajustes trimestrais do salário mínimo nacional em 2027.

A proposta de abertura ao setor privado ainda depende da conclusão das avaliações técnicas e da definição dos mecanismos legais para a transferência dos ativos. Caso avance, poderá modificar a participação do Estado em setores importantes da economia venezuelana. Até o momento, porém, não foram anunciadas transferências específicas decorrentes da nova medida.