Venezuela aprova lei contra bloqueios após ações dos EUA contra petroleiros venezuelanos

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, uma lei que estabelece penas de até 20 anos de prisão para qualquer pessoa que promova ou financie o que o governo classifica como pirataria, bloqueios ou outros crimes internacionais. A medida foi adotada em meio ao aumento das tensões com os Estados Unidos após ações contra carregamentos de petróleo venezuelanos.

A nova legislação foi aprovada após recentes iniciativas de Washington contra embarcações ligadas à Venezuela. No início deste mês, a Guarda Costeira dos Estados Unidos apreendeu um superpetroleiro sancionado que transportava petróleo bruto venezuelano e tentou interceptar outras duas embarcações no último fim de semana, segundo autoridades norte-americanas.

As interceptações são consideradas o golpe mais duro dos Estados Unidos contra a estatal PDVSA desde 2020, quando o Departamento do Tesouro norte-americano sancionou antigos parceiros comerciais da petroleira, duas subsidiárias da russa Rosneft, o que resultou em cortes na produção e nas exportações. A PDVSA já estava sob sanções desde 2019.

O projeto, intitulado “Lei para garantir a liberdade de navegação e comércio contra pirataria, bloqueios e outros atos ilícitos internacionais”, foi apresentado na segunda-feira pelo parlamentar pró-governo Giuseppe Alessandrello.

Ao final da sessão, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, informou que o texto será encaminhado ao Executivo para sanção. Segundo ele, a lei entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial.

Nos últimos meses, Washington tem intensificado a pressão sobre o governo do presidente Nicolás Maduro, inclusive com o reforço da presença militar no Caribe e ataques a embarcações que, segundo o governo dos Estados Unidos, estariam envolvidas com tráfico de drogas, sem apresentação de provas.

Autoridades norte-americanas afirmam que essas operações fazem parte dos esforços para combater a evasão de sanções e o tráfico de drogas. Já Maduro sustenta que os Estados Unidos buscam enfraquecer a economia venezuelana e retirá-lo do poder.

Durante o debate, Jorge Rodríguez também criticou a oposição política venezuelana, cuja líder está escondida há meses, mas viajou a Oslo no início de dezembro para receber o Prêmio Nobel da Paz. Ele acusou a oposição de promover as sanções e afirmou que eles “roubaram, saquearam e se curvaram ao imperialismo dos EUA”, acrescentando que “eles estão felizes com as ações agressivas que estão ocorrendo atualmente no Mar do Caribe”.